📱 eBook en portugués INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA)

Name: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) (EBOOK)
Author: RAIMUNDO DO CARMO RIBEIRO LOUZADA JÚNIOR

Fundamentos Filosóficos, Sociológicos e Econômicos; Origens, Hierarquia e Controle de Convencionalidade dos Direitos Humanos; Competência e Julgados da Corte Interamericana, Jurisprudência Brasileira, Habeas Vitae e Exigibilidade do DHAA

RAIMUNDO DO CARMO RIBEIRO LOUZADA JÚNIOR

Editora Dialética- 9786527092261

Historia y estudios

Sinopsis de INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA)

O livro propõe meios jurídicos no combate à fome. As fontes destes meios incluem comentários das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tendo como base alguns fundamentos filosóficos, sociológicos e econômicos. O Habeas Vitae e a exibilidade do Direito Humano à alimentação adequada são alguns dos instrumentos contidos no livro, almejando sempre a segurança alimentar. O livro também apresenta a história, as origens, a hierarquia e o controle de convencionalidade dos Direitos Humanos.

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Ficha técnica

Editorial: Editora Dialética

ISBN: 9786527092261

Idioma: Portugués

Fecha de lanzamiento: 30/03/2026

Especificaciones del producto

Opiniones sobre INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) (EBOOK)

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