📱 eBook en portugués INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - IED - 1ª ED - 2025

A obra Introdução ao Estudo do Direito, de Adriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acessível e sistemática. Dividida em capítulos bem estruturados, a obra explora desde a definição preliminar do que é o direito até as questões mais avançadas relacionadas ao ordenamento jurídico e à interpretação das normas.O livro inicia com uma análise histórica e conceitual, incluindo referências às raízes mitológicas e etimológicas do direito, além de seus significados como ciência, justiça e poder. Em seguida, discute a relação entre direito positivo, direito natural e moral, investigando como esses elementos interagem na busca pela justiça.A obra também aprofunda o estudo a respeito do papel do Direito, suas funções de controle e transformação social, bem como na organização do sistema judiciário e na classificação das normas jurídicas. Além disso, dedica-se ao estudo do ordenamento jurídico brasileiro, suas fontes formais (como legislação, jurisprudência e costumes) e sua dinâmica, com destaque para temas como validade, vigência, eficácia das normas e resolução de conflitos normativos.Por fim, o livro aborda a interpretação e aplicação do direito, explorando métodos hermenêuticos e critérios para solucionar lacunas jurídicas. Com uma abordagem clara e interdisciplinar, Introdução ao Estudo do Direito é uma leitura indispensável para estudantes de direito e interessados em compreender os fundamentos dessa ciência essencial à vida em sociedade.