📱 eBook en portugués LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) é tratada de forma objetiva e direta. Nossa obra oferece uma imersão completa:
Fundamentos e Objetivos: Compreenda como a lei busca a proposta mais vantajosa, garante isonomia, combate sobrepreço/superfaturamento, e fomenta a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Princípios-Chave: Explore a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento e competitividade.
Processo Licitatório Detalhado: Desde a fase preparatória com planejamento rigoroso e estudo técnico preliminar até o julgamento e habilitação, agora com flexibilidade na ordem das fases.
Contratação Direta: Entenda as exceções por inexigibilidade (inviabilidade de competição) e dispensa de licitação (casos taxativos).
Contratos Administrativos: Aprenda sobre suas cláusulas exorbitantes (como alteração e extinção unilateral, fiscalização e sanções), sempre visando o interesse público, mas com foco na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Inovações Cruciais: Descubra o Diálogo Competitivo e a exigência de Matriz de Riscos em grandes contratações.
Dominar a Lei nº 14.133/2021 é ter um diferencial competitivo em sua formação e carreira!