📱 eBook en portugués MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESAS NO BRASIL

Em um país onde abrir, alterar ou encerrar uma empresa ainda pode significar enfrentar um labirinto burocrático, esta obra enfrenta uma questão central: por que o Brasil, apesar de sucessivas reformas legislativas, permanece distante de um ambiente de negócios simples, seguro e eficiente?
Partindo do direito fundamental ao desenvolvimento econômico, consagrado na Constituição de 1988 e em compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, o autor analisa criticamente o Sistema Nacional de Registro Mercantil (SINREM) e a REDESIM, examinando seus avanços normativos e os entraves institucionais que comprometem sua efetividade prática.
Com abordagem técnica e visão aplicada, o livro demonstra como a ausência de padronização, integração tecnológica e coordenação federativa impacta a segurança jurídica, eleva custos e desestimula investimentos. Ao mesmo tempo, apresenta propostas objetivas para a modernização do registro empresarial, como a profissionalização dos agentes registrais, a interoperabilidade sistêmica e o fortalecimento do papel normativo do órgão federal competente.
Mais do que um estudo acadêmico, trata-se de uma obra de utilidade prática, destinada a advogados, empresários, contadores e gestores públicos, oferecendo fundamentos sólidos e caminhos concretos para a construção de um ambiente de negócios eficiente, seguro e compatível com o desenvolvimento econômico sustentável.