📱 eBook en portugués O DIREITO À ASSESSORIA TÉCNICA INDEPENDENTE ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELO DESASTRE-CRIME DE FUNDÃO NA BACIA DO RIO DOCE

Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o maior desastre-crime socioambiental da história do Brasil, milhares de pessoas tiveram suas vidas devastadas. Nesta obra, Marco Aurélio Souza Lara mergulha nas entranhas jurídicas, políticas e humanas da reparação que se seguiu à tragédia. A partir de sua experiência prática e de uma análise acadêmica rigorosa, o autor revela como as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) se tornaram instrumentos essenciais na luta das comunidades atingidas por justiça, autonomia e dignidade.
Com linguagem clara e fundamentação sólida, o livro reconstrói o percurso das ATIs na Bacia do Rio Doce, destacando seus desafios, conquistas e o papel que desempenham no equilíbrio das forças entre grandes mineradoras e populações atingidas. A obra também questiona a lógica do poder corporativo e a omissão estatal diante dos desastres da mineração, propondo um novo olhar sobre o Direito como prática emancipatória e ferramenta de resistência social.
Mais do que um estudo jurídico, este livro é um chamado à memória, à justiça e à reconstrução de territórios e vidas. Uma leitura indispensável para quem busca compreender os caminhos — e os percalços — da reparação de desastres no Brasil contemporâneo.