📱 eBook en portugués O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO DOS FIÉIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CANÔNICO

O direito de associação, fundado na natureza humana e na sociabilidade das pessoas, é uma garantia aos fiéis que foram incorporados à Igreja Católica por meio do Sacramento do Batismo. O Código de Direito Canônico de 1983 promulgou o direito de associação e de reunião dos fiéis, proclamado solenemente pelo Concílio Ecumênico Vaticano II. Um dos frutos mais significativos do reconhecimento do direito associativo na Igreja tem sido o surgimento das associações de fiéis, movimentos eclesiais e novas comunidades. Além disso, essas novas realidades eclesiais se caracterizam como singular expressão da eclesiologia de comunhão desejada pelos Padres conciliares, e um testemunho concreto da força do apostolado leigo organizado. Esta obra tem por objetivo analisar a normativa jurídico canônica do direito de associação dos fiéis e sua regulamentação no Código de Direito Canônico, bem como a legislação própria para as associações de fiéis nas suas várias modalidades. Trata-se de um livro dirigido a canonistas, professores e estudantes de direito canônico, sacerdotes e, principalmente, aos fiéis a quem cabe compreender este direito que lhes é assegurado pela Igreja Católica. Também é um livro pensado para os fundadores, moderadores e membros dos movimentos eclesiais e novas comunidades, como uma contribuição para compreender os aspectos jurídicos canônicos relacionados a realidade eclesial a qual estão inseridos.