📱 eBook en portugués PROPORCIONALIDADE E QUALIFICAÇÃO REGISTRAL

O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade no âmbito do Registro de Imóveis.
O trabalho se estrutura em quatro capítulos. O primeiro apresenta os fundamentos da Proporcionalidade e sua caracterização como Postulado Normativo Aplicativo. O segundo detalha seus elementos essenciais (Necessidade, Adequação e Proporcionalidade em Sentido Estrito) e a relação com a Razoabilidade. O terceiro aborda o conceito, características e evolução da Qualificação Registral, com foco no Registro de Imóveis, onde a aplicação da Proporcionalidade gera maior debate. O quarto capítulo confronta os dois institutos e analisa sua aplicação prática em decisões do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo.
A metodologia inclui revisão bibliográfica e análise de jurisprudência em suscitação de dúvida. A hipótese central é a seguinte: a Proporcionalidade pode contribuir para a interpretação do princípio da legalidade, ampliando a segurança jurídica e a eficácia da Qualificação Registral.