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Repercussão geral e as cortes locais | eBook
Por
DENNYS DAMIÃO RODRIGUES ALBINO
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Sinopsis
Nesta obra, Dennys Damião Rodrigues Albino mergulha nas complexidades da repercussão geral e de seu impacto profundo sobre a gestão e aplicação de precedentes pelas cortes locais, com um foco especial no Tribunal de Justiça do Maranhão. Com uma análise rigorosa e embasada, o autor explora o papel das cortes locais como criadoras, aplicadoras e gestoras de precedentes, desvendando as tensões e desafios de adaptação às decisões do Supremo Tribunal Federal, sem sede de repercussão geral. Através de uma pesquisa minuciosa, ele revela como o TJMA lida com as demandas de uniformidade, integridade, coerência, estabilidade e celeridade, especialmente em um cenário de mudanças impulsionadas pela pandemia.Este livro propõe um estudo essencial para advogados, juristas e estudiosos do Direito que desejam entender a dinâmica prática dos precedentes e a evolução da Justiça no Brasil. Em cada página, o autor conduz o leitor a uma reflexão profunda sobre as especificidades do sistema jurídico brasileiro, oferecendo uma contribuição indispensável àqueles que buscam uma compreensão sólida e atualizada sobre a aplicação dos precedentes e o papel das cortes locais no cenário jurídico nacional.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Crv
ISBN: 9786525172279
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 19/03/2025
Especificaciones del producto
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