PORTUGUÉS EPUB con DRM eBook
Soberania Popular e Voto Destituinte - 1ª Ed - 2026 | eBook
Por
LETÍCIA DE SOUZA FURTADO
Léelo en cualquier dispositivo Descárgalo y empieza a leer ya
La compra de eBooks para España debe realizarse desde: vivlio.casadellibro.com
App gratuita de lectura Vivlio Casa del Libro
Ahora tu lectura es multidispositivo, con la App Vivlio Casa del Libro, puedes tener todos tus libros en tu tablet y smartphone. Aprovecha cualquier momento para seguir disfrutando de las lecturas que más te gustan.
Sinopsis
Em Soberania Popular e Voto Destituinte, Letícia Furtado enfrentou uma das questões mais incômodas da democracia representativa brasileira: se todo o poder emana do povo, como prescrito no art. 1º da Constituição Federal de 1988, por que o eleitor que confere o mandato não pode retirá-lo?
Partindo dessa provocação, a autora percorre a formação histórica do Estado e da cultura política no Brasil, do nascimento da República às distorções do sistema proporcional vigente, para então examinar, com rigor dogmático, a viabilidade jurídico-constitucional do sufrágio destituinte no âmbito do Poder Legislativo.
A obra revisita os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, analisa propostas revocatórias nacionais e experiências comparadas do recall, e sustenta que a própria Constituição oferece subsídios para o reconhecimento desse direito, exercido exclusivamente pelo eleitor do representante a ser afastado no sistema proporcional.
Indispensável para constitucionalistas, cientistas políticos, operadores do direito eleitoral e todos os que se debruçam sobre crise de representatividade, accountability eleitoral e reforma política no Brasil.
Partindo dessa provocação, a autora percorre a formação histórica do Estado e da cultura política no Brasil, do nascimento da República às distorções do sistema proporcional vigente, para então examinar, com rigor dogmático, a viabilidade jurídico-constitucional do sufrágio destituinte no âmbito do Poder Legislativo.
A obra revisita os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, analisa propostas revocatórias nacionais e experiências comparadas do recall, e sustenta que a própria Constituição oferece subsídios para o reconhecimento desse direito, exercido exclusivamente pelo eleitor do representante a ser afastado no sistema proporcional.
Indispensável para constitucionalistas, cientistas políticos, operadores do direito eleitoral e todos os que se debruçam sobre crise de representatividade, accountability eleitoral e reforma política no Brasil.
Léelo en cualquier dispositivo
Ficha Técnica
Editorial: Editora Foco
ISBN: 9788582425893
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 05/07/2026
Especificaciones del producto
Reseñas sobre Soberania Popular e Voto Destituinte - 1ª Ed - 2026
Comparte tu experiencia con la comunidad lectora.
0 Reseñas
5 0
4 0
3 0
2 0
1 0
Sólo por opinar entras en el sorteo mensual de tres tarjetas regalo valoradas en
20€
Publicar una opinión supone haber leído y aceptado las
bases del sorteo
"Tu opinión tiene premio".