Novedades del último mes en eBooks de Derecho mercantil

Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público.Na parte II, promove o estudo do Direito Tributario e do sistema Tributario Nacional, bem como de materias afins, como processo administrativo e judicial tributarios e crimes tributarios, salientando sempre os aspectos polemicos.Nesta 35ª ediço, o autor analisa a Lei nº 13.988, de 14-4-2020, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo criterio de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo.No mais, comenta as ultimas decises do STF em sede de repercusso geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustraço nas notas de rodape.

OBRE A OBRA"(...) A obra, Lei dos Contratos de Seguro: Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024, vai além do necessário porque concatena as bases e fontes dos contratos de seguro, as vici

SOBRE A OBRAÉ com grande satisfação que a Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendo

Em Teses Trabalhistas Bilaterais: Construindo o Direito do Trabalho Moderno, Sheila Gomes Leal Vasconcelos convida o leitor a explorar o Direito do Trabalho sob uma perspectiva única: a interdependên

Este livro analisa como fatores sociais, econômicos e históricos moldam a interpretação e a aplicação dos contratos no Direito brasileiro. Partindo da evolução da teoria contratual — da Escolástica à