Novedades del último mes en eBooks de Derecho mercantil

El escenario Durante las vacaciones de 2015, una ilustre periodista española viaja a Bora Bora con el objetivo de desconectar en un extraordinario resort & spa, buscando un lugar de verdadera intimidad, tras episodios previos de acoso mediatico. Este destino es elegido precisamente porque garantiza privacidad absoluta: un bungalo sobre el agua, acceso restringido, nula presencia mediatica y un perimetro vigilado discretamente. Segun la sentencia posterior, este deseo de aislamiento fue casi obsesivo, debido al acoso previo sufrido en Maldivas y la necesidad de proteger su intimidad personal.

Muchas personas desconocen la existencia de la Ley de Segunda Oportunidad y las posibilidades que ofrece. El creciente problema del sobreendeudamiento llevó a los gobiernos a crear normas que permitan a particulares y autonomos empezar de nuevo bajo el principio de buena fe. En España, esta ley existe desde 2015 y ha permitido la exoneracion total o parcial de deudas a muchas personas.Esta obra explica de forma clara y sencilla su origen y evolucion, los requisitos que se han de cumplir para acogerse a ella, las deudas cancelables y el procedimiento a seguir.Esta Ley es un derecho y ofrece una salida, un camino nuevo para recuperar la tranquilidad, la estabilidad y la dignidad economica.

Partindo da tenso entre jurisdiço una e jurisdiço dual, a obra sustenta a existencia, no direito brasileiro, de um verdadeiro Processo Financeiro, distinto tanto do processo administrativo quanto do processo civil e do processo tributario. A partir da Constituiço Financeira, da legislaço de regencia (Lei de Responsabilidade Fiscal, normas de finanças publicas) e da praxis institucional dos Tribunais de Contas, o livro reconstroi a evoluço do controle externo e explicita os elementos estruturantes desse novo ramo: objeto proprio (relaçes juridico-financeiras), partes e terceiros institucionalizados, formas procedimentais tipicas e principios especificos, como brevidade, estabilizaço condicionada, primazia da deciso reparativa, atipicidade da irregularidade e tutela miopica dos direitos financeiros. Combinando analise dogmatica, exame empirico de casos e dialogo com experiencias estrangeiras, a obra oferece um marco teorico para a futura Lei de Processo Financeiro e para a racionalizaço do contencioso de contas, das sançes financeiras e dos litigios envolvendo receitas e despesas publicas.

SOBRE A OBRA"(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiencia docente e profissional advocaticia para o publico dos operadores do direito.A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras basicas e conceituaço do empresario e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual. A parte da teoria geral traz importantes questes cientifica como suas conceituaçes basicas e o exame de sua historia e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial. Tambem trabalha seus conceitos basicos de empresario, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviavel. Tambem traz ao leitor questes de ambito pratico importantes como a locaço empresarial e de shopping centers. Apos o estudo da teoria geral e institutos basicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantissimo para o desenvolvimento do mercado e proteço de investimentos, examinando as modalidades basicas da patente, marca e desenho industrial, ja num ambiente modernizado pelas novas tecnologias. A obra e importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza so fundamentais para a divulgaço do Direito Empresarial e ampliaço de suas fontes. O livro trara boa contribuiço a estudantes e profissionais e brinda a dedicaço docente dos seus autores. Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa". Trecho do prefacio de Ivo Waisberg

Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público.Na parte II, promove o estudo do Direito Tributario e do sistema Tributario Nacional, bem como de materias afins, como processo administrativo e judicial tributarios e crimes tributarios, salientando sempre os aspectos polemicos.Nesta 35ª ediço, o autor analisa a Lei nº 13.988, de 14-4-2020, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo criterio de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo.No mais, comenta as ultimas decises do STF em sede de repercusso geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustraço nas notas de rodape.