PORTUGUÉS EPUB con DRM eBook

Direito Processual Constitucional - 14ª Ed - 2026 | eBook

Por

PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO DANTAS

(0)
La compra de eBooks para España debe realizarse desde: vivlio.casadellibro.com
APP TAGUS

App gratuita de lectura Vivlio Casa del Libro

Ahora tu lectura es multidispositivo, con la App Vivlio Casa del Libro, puedes tener todos tus libros en tu tablet y smartphone. Aprovecha cualquier momento para seguir disfrutando de las lecturas que más te gustan.

Ver más

Sinopsis

"Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem.
Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe.
Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.
Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível".
Trecho de apresentação do autor.

Léelo en cualquier dispositivo


Ficha Técnica

Editorial: Editora Foco

ISBN: 9786561209458

Idioma: Portugués

Fecha de lanzamiento: 03/03/2026

Especificaciones del producto

Reseñas sobre Direito Processual Constitucional - 14ª Ed - 2026

Comparte tu experiencia con la comunidad lectora.

0

0 Reseñas

5 0
4 0
3 0
2 0
1 0

Sólo por opinar entras en el sorteo mensual de tres tarjetas regalo valoradas en
20€

Los eBooks más vendidos de la semana