📱 eBook en portugués Teoria da Constituição

A obra reúne 16 artigos autorais que abordam temas de Direito Constitucional como: Interpretação jurídica no Estado Democrático de Direito; Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Integração Social; Controle Concentrado de Constitucionalidade; Direito e Moral, Princípios e Valores; Sociedade de Risco Permanente e Teoria dos Sistemas; Súmulas Vinculantes; Controle Difuso de Constitucionalidade; Antisemitismo, tolerância e valores; Proteção a Minorias Sexuais; Diversidade de Gênero e Direito à saúde e tratamento do HIV. Esta nova edição inclui o prefácio do Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e apresentação do autor.