eBooks de Derechos reales. Cosas. Bienes | Casa del Libro Colombia, página 2 de 4

AS DIMENSES DO DIREITO A MORADIA (EBOOK)

MEYLAN, ARLEIDE

Editora Dialética 9786527017509

O presente livro é fruto de uma pesquisa que analisou as interfaces entre mulher, direito à moradia e habitação de interesse social, a partir do diálogo entre a pesquisa empírica e a análise doutriná

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CONDOMINIO (EBOOK)

MALLE, ANAMARIA, CARVALHO, BRUNA DOS SANTOS FEITOSA DE y GUIMARÃES, CAROLINE

Editora Foco 9786555159646

Sobre a obra Condomínio - Aspéctos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1ª Ed - 2024O Livro que desvenda o Direito CondominialEste livro foi escrito por advogados atuantes no mercado condo

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CONDOMINO E POSSUIDOR ANTISSOCIAL (EBOOK)

FERREIRA, THIAGO y NEVES, CARDOSO

Editora Foco 9786555158076

Sobre a obra Condômino e Possuidor Antissocial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2023"O livro é, pois, inovador, completo e instigante, fruto da harmonização da excelente pesquisa realizada e do inabaláve

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POLITICAS DE HABITAÇO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL E A DINAMICA DA POLITICA MUNICIPAL DA CIDADE DE VITORIA (EBOOK)

DUARTE, MAURIZETE PIMENTEL LOUREIRO

Editora Dialética 9786525270975

As ações políticas implementadas pelo poder público no enfrentamento do problema habitacional após a publicação da Constituição, em 1988, mostraram a tentativa de desenvolver novos olhares e, consequ

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DE POSSEIROS A PROPRIETARIOS (EBOOK)

RIZZARDA, ANGÉLICA DALLA

Editora Dialética 9786525270531

Este trabalho tem como objetivo analisar a questão da posse e propriedade de terra no sudoeste do Paraná, entre os anos de 1940 e 1972; busca analisar os estudos sobre o papel da Cango, Citla e, por

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ROCHA, DANIELLE DE MELO, LIMA, ROSA MARIA CORTÊS DE y SOUZA, MARIA ANGELA DE ALMEIDA

Cepe editora 9786554391160

A questão habitacional no Recife e na sua região metropolitana é abordada em perspectiva histórica, em dois livros complementares sobre moradia popular. Neste volume são apresentados aspectos diverso

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IPTU ECOLOGICO (EBOOK)

MAGALHÃES, ARIANE

Editora Dialética 9786525240183

O IPTU ecológico é uma medida municipal que incentiva os contribuintes a adotarem práticas sustentáveis, assim proporcionando descontos fiscais no IPTU (imposto predial, territorial urbano), com o objetivo de contribuir para a infraestrutura verde das cidades, visando a melhoria de qualidade de vida dos habitantes e reduço dos impactos da urbanizaço ao meio ambiente. Um programa de IPTU ecologico, quando implementado, passa a ser um agente promotor do desenvolvimento sustentavel, direcionando a gesto municipal para proteço do meio ambiente.

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REDUÇO DE MATAS CILIARES DE CURSOS D'AGUA EM AREAS URBANAS (EBOOK)

ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO

Conhecimento Livraria e Distribuidora 9786553870215

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada pela Constituição Federal de

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AS INCONSTITUCIONAIS RESTRIÇES AO PRINCIPIO DA NO CUMULATIVIDADE DO ICMS (EBOOK)

CRUZ, JORGE FLÁVIO SANTANA

Editora Dialética 9786525203546

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as inconstitucionais restrições ao princípio constitucional da não cumulatividade do ICMS nas operações mercantis. Investiga a origem, a constitucionali

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RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SOCIOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS (EBOOK)

ASSIS, EMANUEL CARLOS DANTAS DE

Editora Dialética 9786525201368

A obra trata das divergências em torno da responsabilidade tributária dos sócios e administradores por tributos da pessoa jurídica, analisando de perto os artigos 134 e 135 do CTN e respondendo à seg

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O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE FATURAMENTO (EBOOK)

LEAL, VÍCTOR COUTINHO

Editora Dialética 9786559569960

Os direitos socais, para sua efetivação, demandam uma atuação positiva do Estado, acarretando, consequentemente, na necessidade de recursos econômicos por parte do poder público. Como solução para es

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REFLEXOS JURIDICOS DA DESVINCULAÇO DE RECEITAS NA DESTINAÇO DOS TRIBUTOS (EBOOK)

BRANCO, HEITOR KULIG

Editora Dialética 9786559567645

O livro é resultado da Dissertação de Mestrado do Autor e tem por objetivo a investigação do fenômeno da desvinculação de receitas tributárias positivado nos arts. 76, 76-A e 76-B do Ato das Disposiç

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O AGIO E A NO DISCRIMINAÇO DO CAPITAL ESTRANGEIRO (EBOOK)

NEVES, GUILHERME

Editora Dialética 9786559568147

O tema da dedução fiscal do ágio pago por investidores estrangeiros em investimentos não especulativos no Brasil envolve um contencioso bilionário e ainda não foi definido pelo Poder Judiciário. Nest

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OBRIGAÇO TRIBUTARIA E LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇO (EBOOK)

JÚNIOR, JOSÉ RAUL CUBAS

Editora Dialética 9786525204277

A obra é fruto de pesquisa que tinha por objetivo primário investigar os possíveis efeitos do fluxo do prazo prescricional sobre a declaração de compensação apresentada pelo sujeito passivo. O avanço

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DESONERAÇO TRIBUTARIA DAS RELAÇES DE TRABALHO (EBOOK)

SANTOS FILHO, JOSÉ ALVINO

Editora Dialética 9786559568116

Na extensão deste estudo, constatou-se à saciedade que o Estado brasileiro já possui tributos incidentes sobre o lucro, a renda e o faturamento das empresas. Também foram evocadas colaborações de div

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IMUNIDADE TRIBUTARIA DO TERCEIRO SETOR E OS IMPOSTOS INDIRETOS (EBOOK)

PIGNATARO, ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR

Editora Dialética 9786559564439

A obra é resultado dos estudos empreendidos pela autora no seu Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Partindo da disciplina de Terceiro Setor e Tributação ministrada pelo Profes

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TRIBUTAÇO DA ENERGIA NO BRASIL (EBOOK)

OLIVEIRA, EDSON LUCIANI DE

Editora Dialética 9786559567430

Hoje há pouca preocupação com a tributação da energia. O estudo do Direito Tributário Brasileiro volta-se basicamente para o Direito Fiscal, e o princípio da capacidade contributiva torna-se protagon

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TRIBUTAÇO DA ECONOMIA DIGITAL E DAS NOVAS TECNOLOGIAS: COM ENFASE EM TRIBUTOS DIRETOS (EBOOK)

GOMES, MARCUS LIVIO, DELVECCHIO, RACHEL y BOECHAT, LUCAS BRANDÃO

Editora Dialética 9786559567294

Essa obra coletiva, cujos autores são alunos da turma de Tributação da Economia Digital e das novas tecnologias (ênfase na Tributação Direta) do programa de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Gr

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A SEGURANÇA JURIDICA EM MATERIA TRIBUTARIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL (EBOOK)

CATUNDA, RICARDO

Editora Dialética 9786559567089

A obra aborda a decadência do direito do Fisco constituir o crédito tributário, ainda quando provada a simulação no caso de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, e a segurança jurídica enq

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NATUREZA JURIDICA DOS INCENTIVOS DECORRENTES DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE ESTIMULO A EMISSO DE NOTA FISCAL E SUA ADERENCIA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (EBOOK)

MOREIRA, CARLOS TADEU DE CARVALHO

Editora Dialética 9786559569199

Com este livro objetiva-se analisar a natureza jurídica dos diversos benefícios atribuídos aos participantes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal. Também é objetivo o estudo d

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