eBooks de Historia y estudios, página 75 de 317

O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem dos

A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido

Os serviços cemiteriais e funerários foram declarados serviços públicos municipais pelo STF (ADI 1221, Plenário, Rel.: Min. Carlos Velloso, Julg.: 09/10/2003), tendo em vista o disposto no art. 30, inc. V, da Constituiço da Republica. Apesar dessa deciso, ainda ha questionamentos doutrinarios a respeito da constitucionalidade de leis municipais que lhes atribuem o carater de serviço publico, bem como quanto a forma de prestaço dos serviços que ainda so de titularidade estatal e se do mediante concesso ou permisso. O fundamento para que os serviços cemiteriais e funerarios sejam de competencia municipal relaciona-se a concepço de interesse local, pois e nesse ambito que se desenvolvem a confecço de caixes, a organizaço de velorios, o transporte de cadaveres e a administraço de cemiterios. Diante das divergencias ainda existentes e da escassa doutrina a respeito do tema, o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extenso em Direito Administrativo Contemporaneo (GDAC) escolheu pesquisar, durante o ano de 2021, o tema que culminou na presente obra. Sendo assim, apresentam-se ao publico os artigos elaborados pelos membros do GDAC sobre serviços publicos cemiteriais e funerarios. Com este setimo livro, o GDAC mantem seu ideal de produzir pesquisas com elevado grau de ineditismo. Agradeço aos membros participantes desta obra e os parabenizo pelo belo resultado final.

Os desafios decorrentes da relaço do Direito, em especial do Direito administrativo, com as novas tecnologias (inovaçes) disruptivas, motivaram o Grupo de Estudos de Direito Administrativo GDA a estudar o tema ao longo do ano de 2017.O GDA foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, pesquisadores, advogados, agentes publicos e estudantes, com o objetivo maior de discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como esta sendo aplicada essa area to importante do Direito.Assim, apos a consolidaço do grupo, em 2014, seu primeiro ano de existencia, o GDA, decidiu aprofundar a avaliaço de temas especificos.No decorrer do ano de 2015, o objeto da pesquisa consistiu no transporte aquaviario de passageiros, com foco na concesso vigente no Estado do Rio de Janeiro. Os estudos realizados originaram o primeiro livro produzido pelo GDA, qual seja, Aspectos Juridicos do Transporte Aquaviario de Passageiros, lançado pela Editora Lumen Juris.No ano seguinte (2016), o tema escolhido foi o saneamento basico. A pesquisa realizada deu origem ao segundo livro do grupo intitulado Aspectos Juridicos do Saneamento Basico, tambem lançado pela Editora Lumen Juris.Em 2017, como dito, os estudos e pesquisas tiveram como foco o Direito administrativo e as novas tecnologias (inovaçes) disruptivas. Tivemos o prazer de, por meio da primeira ediço da presente obra coletiva, apresentar, em 2018, os resultados alcançados.Agora, em 2020, lançamos a segunda ediço do trabalho. O tema segue relevante e atual e a finalidade do livro e prosseguir contribuindo com os debates de assuntos que englobam a relaço do Direito Administrativo com as novas tecnologias e inovaçes disruptivas.

O garantismo, cujo artífice é o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, tem sido objeto de numerosas e importantes pesquisas ao longo das últimas décadas, especialmente na Europa e na América Latina.E bastante comum encontrarmos livros sobre o garantismo em outros idiomas, a exemplo do espanhol e do italiano. No entanto, no e tarefa to simples acessar obras sobre o tema em lingua portuguesa.No Brasil, Luigi Ferrajoli e comumente lembrado, mais por Diritto e Ragione, obra na qual desenvolveu uma teoria do garantismo penal em 1989, que por seus escritos recentes, relacionados ao constitucionalismo garantista, como Principia Iuris (2007), Manifesto per luguaglianza (2017), Per una Costituzione della Terra (2020), e La costruzione dela democrazia (2021).Considerando o trabalho que temos desenvolvido, ha alguns anos, concentrando-nos na produço de artigos cientificos, livros e traduçes no campo do constitucionalismo garantista, chegamos a concluso de que a publicaço de uma obra que viesse a abordar, desde os seus temas mais basicos, ate os mais complexos, seria bastante util para reflexes e pesquisas no campo de Teorias do Direito.Em consequencia, reunimos, neste livro, 12 textos de nossa autoria, ja publicados em periodicos cientificos, cuja divulgaço, num unico compendio, podera, alem de reforçar as discusses academicas, funcionar como valiosa ferramenta para os estimados leitores.

Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo reúne pesquisas desenvolvidas no âmbito do Processo Civil contemporâneo, apresentando uma análise crítica sobre os princípios e garantias cons

A obra concilia doutrina e jurisprudencia, inclusive apontandoposicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando ademonstrar que novos horizontes de interpretaço podero surgir, ainda que paraaplicar regras conhecidas e ja existentes antes da entrada em vigor do CPC de 2015.Acima de tudo, colabora para a permanente necessidade de atualizaço e busca peloconhecimento, como instrumento poderoso de interferencia na realidade social.Nesta ediço, foram atualizados os julgados dos tribunais superiores (STF eSTJ), os quais refletem a experiencia advinda da interpretaço e aplicaço do CPC de2015, em dez anos de sua vigencia. A coleço foi elaborada de uma forma pratica para que os academicos eprofissionais do Direito compreendam e apliquem as normas processuais da melhorforma. Seus autores, alem de professores, so profissionais que atuam no dia a dia dostribunais, o que assegura um vies comprometido com a realidade.E um curso completo, pois trata desde o conceito de direito processual civil,fontes, normas, principios, jurisdiço, competencia, provas, tutela, petiço inicial,sentença e execuço. O volume I abrange o estudo da Parte Geral e da Tutelaprovisoria.

A obra concilia doutrina e jurisprudencia, inclusive apontandoposicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando ademonstrar que novos horizontes de interpretaço podero surgir, ainda que paraaplicar regras conhecidas e ja existentes antes da entrada em vigor do CPC de 2015.Acima de tudo, colabora para a permanente necessidade de atualizaço e busca peloconhecimento, como instrumento poderoso de interferencia na realidade social.Nesta ediço, foram atualizados os julgados dos tribunais superiores (STF eSTJ), os quais refletem a experiencia advinda da interpretaço e aplicaço do CPC de2015, em dez anos de sua vigencia. A coleço foi elaborada de uma forma pratica para que os academicos eprofissionais do Direito compreendam e apliquem as normas processuais da melhorforma. Seus autores, alem de professores, so profissionais que atuam no dia a dia dostribunais, o que assegura um vies comprometido com a realidade.E um curso completo, pois trata desde o conceito de direito processual civil,fontes, normas, principios, jurisdiço, competencia, provas, tutela, petiço inicial,sentença e execuço. O volume II abrange o estudo do procedimento comum.

A obra concilia doutrina e jurisprudencia, inclusive apontandoposicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando ademonstrar que novos horizontes de interpretaço podero surgir, ainda que paraaplicar regras conhecidas e ja existentes antes da entrada em vigor do CPC de 2015.Acima de tudo, colabora para a permanente necessidade de atualizaço e busca peloconhecimento, como instrumento poderoso de interferencia na realidade social.Nesta ediço, foram atualizados os julgados dos tribunais superiores (STF eSTJ), os quais refletem a experiencia advinda da interpretaço e aplicaço do CPC de2015, em dez anos de sua vigencia. A coleço foi elaborada de uma forma pratica para que os academicos eprofissionais do Direito compreendam e apliquem as normas processuais da melhorforma. Seus autores, alem de professores, so profissionais que atuam no dia a dia dostribunais, o que assegura um vies comprometido com a realidade.E um curso completo, pois trata desde o conceito de direito processual civil,fontes, normas, principios, jurisdiço, competencia, provas, tutela, petiço inicial,sentença e execuço. O volume III abrange o estudo do Cumprimento de Sentença edo Processo de Execuço, dos Procedimentos Especiais, Processos e Incidentes nosTribunais, Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Especie, Meios ImpugnativosAutonomos e Sistema de Precedentes.

Com base em relevantes referenciais teóricos e apoiada em ampla pesquisa normativa e estatística, a obra revela como barreiras invisíveis — porém estruturais — dificultam a ascensão de mulheres na ma

Partindo de uma abordagem interdisciplinar, o livro aborda o uso da linguagem jurídica na política urbana brasileira. A pesquisa se debruçou sobre a aplicação do instrumento jurídico-político da Oper

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberdad

Source and Data BasisThe analysis is based exclusively on Open-Source Intelligence (OSINT), official government statements, and internationally accessible strategic, military, and security-studies literature.ObjectivesTo explain the structural composition of Russias nuclear triad, outline its technological and doctrinal evolution, analyze technical characteristics at the strategic level, and assess deterrence logic and geopolitical signaling.Scope and LimitationsNo operational instructions, no tactical employment guidance, and no actionable military procedures.References:Official News / Media Links, Institutions, and Intelligence Sources (Open-Source, Publicly Accessible)The following list identifies official, institutional, and reputable public sources commonly referenced in strategic and intelligence-related open-source analysis. All are publicly accessible and used for monitoring statements, assessments, and policy positions.

O presente estudo tem como objetivo analisar as sentenças previdenciárias, observando seus principais problemas, as dificuldades do provimento de recurso visando a suprir a obscuridade, omissão e con

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro "Ensaios de Direito Empresarial Aplicado", dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez, com prefacio de Maria Rita Rebello Pinho Dias. Dividida em tres capitulos, a obra reune artigos sobre temas atuais e controvertidos do Direito Arbitral, Direito Societario e Direito da Insolvencia.O primeiro capitulo aborda o sigilo na arbitragem, a transparencia na recuperaço judicial, a ordem publica na homologaço de sentenças arbitrais estrangeiras e o equilibrio entre açes anulatorias e o prestigio da arbitragem. O segundo capitulo discute a dissoluço das sociedades em conta de participaço e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas. No terceiro, os autores tratam do regime das garantias na recuperaço judicial, da falencia como instrumento do credor, da realizaço do ativo e do encerramento celere da falencia, com foco no fresh start. Com solida base teorica e enfoque pratico, a obra e leitura indispensavel para quem atua ou estuda o Direito Empresarial contemporaneo.

Ancient Law maps the evolution of legal institutions from kin-bound, patriarchal orders to the contractual frameworks of modernity, coining the memorable formula that progressive societies move from status to contract. Drawing on Roman jurisprudence (from the Twelve Tables to Justinian), Hindu and other IndoEuropean materials, Maine analyzes succession, property, family authority (patria potestas), delict, and the mechanisms of legal changefiction, equity, and legislation. Written in lapidary Victorian prose and comparative in method, the book intervenes in nineteenthcentury debates between historical jurisprudence and utilitarian codification. Henry James Sumner Maine (18221888), an English jurist and historian, served as Regius Professor of Civil Law at Cambridge; his classical training, engagement with comparative scholarship, and public controversies over codification prepared Ancient Law (1861), composed just before he became Legal Member of the GovernorGenerals Council in India, where he confronted plural customary orders that later deepened his theses. Independent of Benthamite schemes yet in dialogue with the historical school of Savigny, Maine forged an evolutionary account of institutions grounded in close reading of juristic sources and comparative inference. Scholars and curious readers alike will value this exacting synthesisboth a lucid genealogy of legal modernity and a durable guide to comparative, historically minded jurisprudence.Quickie Classics summarizes timeless works with precision, preserving the authors voice and keeping the prose clear, fast, and readabledistilled, never diluted. Enriched Edition extras: Introduction · Synopsis · Historical Context · Brief Analysis · 4 Reflection Q&As · Editorial Footnotes.

Você sente que o volume de processos cresce mais rápido do que sua capacidade de dar conta? Que perde horas pesquisando jurisprudência, revisando petições, repetindo tarefas manuais e respondendo dem

O presente trabalho de conclusão de curso está subordinado ao tema os factores que incidem na sobrelotação de passageiros nos autocarros públicos nas paragens Sentido Desvio do Zango-Benfica 2022-202

Os diversos autores, representantes de diversos núcleos de estudos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, trouxeram, dentro do campo de pesquisa de cada um, abordagens distintas a respeito da crise ambiental. Foram trabalhados temas de despertar e engajamento sociojuridico, de vivacidade do constitucionalismo ambiental, de hipervulnerabilidade climatica, de limites e de possibilidades da cooperaço judiciaria em desastres, bem como do papel do direito do consumidor em tempos de colapso ecologico. Em todos os escritos so desenvolvidos argumentos que estimulam reflexes e açes em prol da busca de caminhos a serem construidos dialogicamente para o enfrenta mento, cada vez mais adequado, da crise ambiental.

ESTE LIVRO FALA DE LEIS TRABALHISTAS,DIREITOS TRABALHISTAS ,COMO SE PORTAR DENTRO DE UMA EMPRESA E MUITO MAIS . BOA LEITURA