eBooks de Historia y estudios, página 77 de 317

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Institutos Fundamentais Do Processo Civil: um estudo dogmático e sistêmico", do prestigiado jurista Antonio Araldo Dal Poz

A obra investiga a migração de ideias constitucionais entre países e os efeitos do uso de precedentes estrangeiros por tribunais nacionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal.Com base em te

A categoria dos crimes contra as finanças públicas, introduzida ao Código Penal Brasileiro no alvorecer do século XXI, permaneceu durante anos ofuscada tanto pelas penas aplicadas quanto pela opção d

Lei Anticorrupção – Teoria e Prática na Construção da Integridade é uma obra coletiva que marca a primeira década da Lei nº 12.846/2013 no Brasil, analisando seus impactos, avanços e desafios na cons

Esta obra reúne alguns dos mais importantes especialistas e pesquisadores brasileiros e estrangeiros em um esforço inédito de compreensão e enfrentamento da corrupção em todas as suas formas — públic

O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais atendem suficientemente aos anse

Fifty Years of the Waitangi Tribunal celebrates decisions, results and reports of the Waitangi Tribunal over half a century. The Waitangi Tribunal has been a unique and integral part of the Aotearoa New Zealand judicial and legislative process, upholding te Tiriti o Waitangi and providing expertise on historical claims, Mori language, land, resources and contemporary issues.This collection contains chapters on themes of land, water and the natural environment, the settlements process, the Kaupapa Inquiries, and issues of social policy, mana, and rangatiratanga, each written by an expert in the area. There are also interviews with two past chairpersons of the Tribunal. The collection highlights the breadth of issues considered by the Tribunal and also the impact the Tribunal has had on complex legal concepts, representation of communities, and understanding of te Tiriti o Waitangi

A obra "10 Anos do Código de Processo Civil, de 2015: Estudos Contemporâneos à Luz da Experiência Processual" reúne onze capítulos cuidadosamente elaborados por juristas de diversas regiões do país,

No modelo de sociedade da informação atualmente vigente, fortemente condicionado pela evolução tecnológica e por um intenso processo de globalização, os dados pessoais tornaram-se um dos ativos mais

O livro Regime jurídico-administrativo das praças, jardins e parques públicos é o décimo primeiro livro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Neste l

Estudo sobre a vedação do retrocesso social, analisando Constituição, crise do Estado social, reforma trabalhista e limites à redução de direitos fundamentais.

Seu trabalho trata, com profundidade ímpar, da responsabilidade do ordenador de despesas. Inicia com o exame da responsabilidade jurídica e sua classificação. Aprofunda o estudo dos pressupostos da r

Investiga a mediação da informação jurídica no ambiente digital, com foco na rede social Jusbrasil e nos advogados que atuam em Direito de Família nos estados do Paraná e de São Paulo. Considerando q

A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a)entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar"cumprem muito bem os dois últimos

Por anos, o direito administrativo foi tratado como um ramo de direito público interno, até que surgiram autores como Sabino Cassese e Luis Filipe Colaço Antunes, que começaram a tratar, respectivamente, de um direito administrativo global ou sem Estado.De alguns anos para ca, o tema foi se desenvolvendo, e autores como Miguel Prata Roque preferiram utilizar outros termos, tal como direito administrativo transnacional. Entende-se que o Estado deixou de ser, na virada do seculo XX para o XXI, a unica articulaço do direito administrativo.Dessa forma, produziu-se uma crise da territorialidade do Estado e, correspondentemente, uma europeizaço ou internacionalizaço do direito administrativo. Em concluso, o direito administrativo, que, em um primeiro momento, se relacionava a um Estado nacional, esta hoje ligado a uma pluralidade de ordenamentos juridicos e de direitos. Esse novo direito administrativo, nesta obra denominado de direito administrativo cosmopolita, possui tres escopos: (i) um interno, que envolve o direito administrativo transnacional, que possui uma delimitaço transnacional, uma competencia internacional e de reconhecimento de sentenças e atos administrativos estrangeiros; e o direito administrativo internacional, que possui cooperaço administrativa internacional, participaço nacional em estruturas internalizadas e cuja atuaço administrativa dos serviços publicos e extraterritorial; (ii) outro internacional, que envolve o direito internacional administrativo, que possui normas (regras e principios) administrativas, procedimentais e processuais proprias; e o direito administrativo das organizaçes internacionais, que e uma verdadeira organizaço administrativa com atuaço e procedimento administrativo proprios; e , por fm, (iii) um escopo global, que envolve o direito administrativo global, que seria a convergencia reciproca dos ordenamentos administrativos nacionais e internacionais citados anteriormente.

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a)entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar"cumprem muito bem os dois últimos

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a)entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar"cumprem muito bem os dois últimos

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a)entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar"cumprem muito bem os dois últimos

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a)entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar"cumprem muito bem os dois últimos