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Em um mundo de transformações aceleradas, a democracia se manifesta como um organismo vivo, constantemente desafiado. Esta coletânea de artigos é fruto dos debates e pesquisas dos Acadêmicos do Douto

Este livro é fruto de uma pesquisa aprofundada que evidencia a estreita relação entre a Medicina e o Direito, e oferece ao leitor uma análise detalhada e didática sobre a responsabilidade civil médic

O livro trata da reforma tributária que altera o Sistema Tributário Nacional; o federalismo fiscal brasileiro e a distribuição das receitas tributárias dos Estados e Municípios no país.

É com orgulho que apresento a obra de pesquisa de Iane Lara de Assis Timoteo desenvolvida junto ao Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e que resultou em uma alentada dissertaço que agora ganha verso impressa divulgando conhecimento para alem do restrito universo das bancas e bibliotecas academicas. O trabalho nasceu de uma inquietaço genuina: buscar compreender, sob o prisma da analise economica do direito, as tenses entre autonomia e proteço no contrato de parceria dos profissionais da beleza. A escolha do tema no e casual. A autora traz consigo a vivencia proxima com esse universo e, com rigor cientifico, transforma experiencia em reflexo critica.A pesquisa alia solida fundamentaço teorica a sensibilidade de ouvir diversos sujeitos envolvidos os profissionais da beleza valorizando vozes e vivencias concretas em um debate juridico muitas vezes restrito a gabinetes e tribunais. O resultado e um estudo que mescla tecnica, humanidade, densidade, mas tambem leveza.A obra no se limita a reproduzir discursos, mas enfrenta contradiçes, revela dados, questiona dogmas e prope um olhar equilibrado sobre os limites da intervenço estatal frente a liberdade contratual, lançando luzes a um setor que, ao mesmo tempo que move economias, movimenta autoestima e dignidade.Como orientador, tenho a satisfaço de testemunhar que esta obra e fruto de dedicaço e coragem intelectual. Ao leitor, fica o convite: embarcar nesta reflexo entre tesouras, pinceis e codigos mostra que existe ali muito mais do que apenas estetica existe dignidade, liberdade, economia, vida pulsante e desafios juridicos de grande atualidade.Prof. Dr. Saul Duarte TibaldiProfessor Associado Faculdade de Direito FD Programa de Pos Graduaço em Direito - PPGDUniversidade Federal de Mato Grosso UFMTDoutor em Direito do Trabalho pela Pontificia Universidade Catolica de So Paulo PUC/RS. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (2013/2021). Lider do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporaneo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Titular da Cadeira nº 7 da Academia Mato-Grossense de Direito.

Inovador e necessário, "Direito ao Futuro: A proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" apresenta uma análise sobre como o dir

Ao concluir a graduação em Direito, muitos bacharéis enfrentam a realidade dura e silenciosa da advocacia: um campo vasto, exigente e, muitas vezes, solitário. A faculdade prepara para a teoria, mas

Todo processo tem a presença de vidas, de histórias que são narradas. O caminho para o desfecho ético do processo transcende a simples aplicação automática da Lei. A frequente tensão entre o bom e o

O livro aborda a constitucionalização da política de garantia do preço mínimo, instituída no art. 187 da CF/1988, para verificar os parâmetros legais requeridos para se instituir, instrumentalizar e

O setor de gás natural vive um momento decisivo no Brasil, impulsionado pela promulgação da Lei nº 14.134/2021, a chamada Nova Lei do Gás. Esta obra, "Marco Regulatório do Gás Natural – Fundamentos,

O livro é o início da jornada pela gênese e transformação do instituto da responsabilidade civil, desde seus traços arcaicos de vingança até a construção racional da reparação jurídica social. Percor

O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do médico, com ênfase no erro de diagnóstico, dividindo-se em cinco capítulos. O primeiro cuida do ato médico. O segundo da responsabilidade civil

A obra Funço Social da Empresa e a Concretizaço do Direito Fundamental de Igualdade de Genero analisa como as empresas, enquanto agentes sociais, possuem papel decisivo na promoço da justiça e da igualdade entre homens e mulheres. Partindo do principio constitucional da funço social da empresa, o livro revela como o ambiente corporativo pode ser um espaço de efetivaço dos direitos fundamentais, em especial o da igualdade de genero, ainda desafiado por barreiras historicas e culturais. Com abordagem critica e fundamentada, a autora discute os impactos das praticas empresariais na reduço das desigualdades, destacando mecanismos juridicos, politicas internas e açes afirmativas capazes de transformar a realidade laboral. Mais do que um estudo juridico, a obra e um convite a reflexo sobre o compromisso etico e social das organizaçes e sobre a necessidade de repensar modelos empresariais sob a otica da dignidade humana. Indispensavel para juristas, pesquisadores, gestores e todos aqueles que acreditam que a empresa deve ser instrumento de incluso e igualdade.

Reflexes em Papel nasce da inquietaço de uma advogada com mais de vinte anos de atuaço, que faz da escrita um meio de investigar e de se comprometer com as questes que observa. Reunindo ensaios que transitam entre o concreto e o teorico, a coletanea aproxima problemas do cotidiano, da politica e do universo juridico de ferramentas analiticas que ajudam a pensar alternativas e responsabilidades.Cada texto e fruto de leitura atenta, pesquisa e cuidado: ha analises que questionam pressupostos normativos, relatos que revelam experiencias sociais e provocaçes que convidam a repensar lugares comuns. A autora no oferece respostas fechadas; prope caminhos, desconstroi certezas e abre espaço para o dialogo com rigor profissional e clareza, sem perder a dimenso humana das questes tratadas.Destinado tanto a leitores interessados em reflexes juridicas quanto a quem busca aproximaçes interdisciplinares, o livro privilegia o encontro entre saberes. So textos curtos, densos e acessiveis peças pensadas para permanecer na memoria do leitor e reaparecer como lentes novas diante de velhos problemas.

A obra "Função Social dos Tribunais de Contas no Sistema Constitucional Brasileiro" apresenta uma análise aprofundada sobre o papel dos Tribunais de Contas no controle da Administração Pública, enfat

Esta obra apresenta uma realidade compreendida com responsabilidade e em relação com os contextos jurídicos, políticos e sociais da região oeste do Estado de Mato Grosso. E, também, de maneira amplif

Você sabia que a maioria dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas perde tempo e recursos em processos internos mal estruturados? ADVOCACIA ÁGIL – Estratégias para Maximizar

O livro "Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado" aborda a questão do regime de disciplina carcerária introduzido na Lei de Execução Penal do Brasil no ano de 2003, explorando a ques

A gestão da propriedade intelectual assume especial importância no cenário contemporâneo de aceleradas mudanças tecnológicas, que tornaram imprescindíveis as parcerias para atividade inovativa, bem c

What if law is less like a game of fixed rules and more like a practice of interpretation and judgment? In From Chess to Courtesy, Ronaldo Porto Macedo Jr. offers a clear, timely guide to Ronald Dworkins legacy and to the "methodological turn" in legal theory. Revisiting the HartDworkin debate with didactic rigor, the book explains why legal reasoning is inherently argumentative and principled, not merely rule-following. Along the way, it maps core themesobjectivity and truth in law, the role of principles, theoretical disagreement, and the limits of legal positivismbridging insights from philosophy of language, hermeneutics, and adjudication. Written in accessible prose, From Chess to Courtesy is an essential roadmap for students, researchers, and practitioners who want to read Dworkin carefully, move beyond superficial takes, and adopt a coherent methodology for interpreting law today. Ideal for courses in legal theory, philosophy of law, and legal methodology.

O livro apresenta a Teoria da Apreciatividade, desenvolvida no doutorado realizado pelo autor na Universidad Complutense de Madrid e testada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFF. O o