SOBRE A OBRAResponsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar, em perspectiva crítica e aplicada, os desafios jurídicos trazidos pela intensificaço dos eventos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, secas, rompimentos de barragens e colapsos geologicos urbanos. A obra mostra como esses desastres escancaram a insuficiencia das respostas tradicionais do Direito Civil e demandam a reconstruço das bases da responsabilidade civil, articulando prevenço, reparaço e transformaço das politicas publicas.Ao longo dos capitulos, os autores tratam de temas como mitigaço e adaptaço climatica por meio da responsabilidade civil, direito fundamental a moradia diante de eventos extremos, seguros de responsabilidade civil para catastrofes, responsabilidade de empresas concessionarias de serviços publicos e reequilibrio economico-financeiro de contratos afetados por desastres. Tambem ganham destaque a renegociaço contratual com base na teoria da quebra da base objetiva, o papel do Ministerio Publico na garantia da atenço basica a saude em contextos de crise e a formulaço de novos paradigmas, como a responsabilidade pressuposta, voltados a tutela reforçada das vitimas em uma sociedade marcada por riscos graves e inevitaveis.Pensada como instrumento de trabalho para profissionais do direito, magistrados, membros do Ministerio Publico, defensores, advogados publicos e privados, bem como estudantes e pesquisadores, a obra oferece uma abordagem abrangente e tecnicamente refinada sobre o direito dos desastres e a responsabilidade civil em tempos de emergencia climatica.Para a orelha:"A obra se estrutura a partir de eixos tematicos que dialogam harmonicamente. O eixo estrutural dedica-se ao diagnostico das fragilidades do modelo vigente: repetiço de tragedias, limites da via judicial, vulnerabilidades territoriais, dificuldade em estabelecer nexos causais em eventos multicausais e precariedade das estrategias estatais de prevenço.O eixo publico-institucional aprofunda a responsabilidade do Estado, sua atuaço (e omisso) na formulaço de politicas preventivas, sua responsabilizaço interna e internacional, e o papel das instituiçes, como o Ministerio Publico, na proteço de direitos fundamentais em cenarios de crise. Tecnologias como digital twins surgem como ferramentas de apoio a deciso. O eixo contratual e economico evidencia como os desastres afetam contratos publicos e privados, questionam a alocaço de riscos e demandam instrumentos de renegociaço e reequilibrio, alem de modelos securitarios capazes de responder a eventos de baixo controle e alto impacto. No eixo setorial, discute-se a responsabilidade das empresas, concessionarias e administradores societarios, ressaltando deveres de diligencia em setores de risco, como mineraço, logistica e infraestrutura, e a necessidade de governança corporativa sustentavel. O eixo teorico-dogmatico revisita os fundamentos da responsabilidade civil, propondo modelos mais preventivos e protetivos, como a flexibilizaço do nexo causal, a ampliaço de tutelas inibitorias e a construço de paradigmas que transcendam a logica exclusivamente reparatoria. Por fim, o eixo do enfrentamento do problema aponta caminhos concretos para um novo paradigma juridico, baseado na prevenço, na adaptaço transforma...
Ver más 
