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Este volumen profundiza en el concepto de energía renovable y en la idea de si cualquier energía es buena con independencia del coste económico asociado a la generación de cada MW (megavatio).

En este libro se recogen una serie de artículos relativos a algunas de las cuestiones básicas que determinan los actuales debates en el ámbito del derecho penal, tanto desde una perspectiva filosófica, como dogmatica y politico-criminal: las perspectivas metodologicas mas actuales, especialmente en relacion con el debate sobre el funcionalismo y la normativizacion del derecho penal moderno, la creacion de un derecho penal del enemigo como un modelo distinto al derecho penal del ciudadano, el papel del derecho penal en el seno de la denominada sociedad del riesgo, la expansion de este y el debate policito-criminal alrededor de su critica o justificacion, la progresiva administrativizacion y desnaturalizacion del derecho penal, la legitimidad de los denominados delitos cumulativos o del principio de precaucion, la teoria de la pena y, en especial, la prevencion general positiva, la teoria de la determinacion de la pena y los movimientos a favor de un neoproporcionalismo en el ambito juridico-penal, los delitos de peligro o la reformulacion de la tipicidad a traves de la denominada teoria de la imputacion objetiva. El autor, una de las voces jovenes mas significativas del actual panorama doctrinal en lengua española, se enfrenta, con una vision coherente y global, a los grandes temas que tiene planteada en la actualidad la teoria del derecho penal y la legitimidad de la intervencion del estado democratico de derecho mediante castigos.

Con la erección del Opus Dei en Prelatura personal y la sanción de sus Estatutos o Codex Iuris Particularis, llegó a su término el largo itinerario seguido por el Opus Dei en busca de una configuracion juridica adecuada a la sustancia teologica y pastoral que lo habia definido desde el momento de su fundacion. Con la narracion de los acontecimientos que tuvieron lugar en 1982 y 1983, y el analisis de las lineas estructurales de los Estatutos entonces otorgados por la Santa Sede a la nueva Prelatura, termina tambien nuestro intento de reconstruir ese camino, exponer sus diversas etapas y destacar las lineas o intenciones de fondo que han regido el conjunto del proceso.

Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos – o Direito é chamado a

She said she wore a blindfold at all times. She said she didnt know who she was really having sex with.Two former best friends face each other in court at a sex offence trial. Miss X, making the accusation, claims she was tricked into queer sex, many times, by a best friend pretending to be her boyfriend. But that friend, Gayle Newland, tells a different story. They were secret lesbians, she says, lovers in the closet. The boyfriend was imaginary, and part of a role play that had been going on for years.This astonishing case reached UK courtrooms twice in 2015 and 2017, capturing national attention. At both trials, Newland was convicted of a rare and controversial crime known as rape by deception. In literature, the plot has been named the bed trick. Shakespeare made it famous in plays with lovers switching places in the dark, but in real life, a consummated bed trick is rare. As The Bed Trick unfolds the riveting story of Newlands trials - a case where reality was stranger than fiction - it also reveals the malleability of courtroom narratives, and the many myths, archetypes and stories embedded in the law.

ColeçãoTratado de Direito InternacionalEntender o direito internacional atual exige situá-lo no tempo (histórico) e no contexto (cultural).A construção do direito internacional tem relevância para to

"Ana Carolina Mello reúne três características essenciais de um bom trabalho neste livro: um problema de pesquisa bem delimitado e justificado acadêmica e socialmente, investigado a partir de um refe

A obra é resultado da sólida formação acadêmica e da ampla experiência profissional de Rodrigo Tellechea e João Pedro Scalzilli — advogados, professores universitários e doutores em Direito Comercial

NO CONTEXTO de um cenário de efetivo crescimento do mercado de capitais brasileiro na primeira década do século XXI, os fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDCs) foram instituídos pelo Conselho Monetario Nacional (CMN), por meio de Resoluço destinada a autorizar a constituiço e o funcionamento dos referidos fundos de investimento (Resoluço nº 2.907, de 29 de novembro de 2001) e regulamentados pela Comisso de Valores Mobiliarios (CVM) por intermedio da Resoluço CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022, conforme alterada, colaborando de maneira significativa com tal crescimento ate os dias de hoje.Os FIDCs so utilizados como uma alternativa para as empresas terem acesso ao mercado decapitais, e tambem anteciparem o recebimento dos pagamentos dos direitos de credito de que so titulares. O presente estudo tem, assim, como principal escopo analisar todos os aspectos e caracteristicas do FIDC, em conformidade com os normativos da CVM, abordando de maneira detalhada a real importancia representada por esse meio de securitizaço para as empresas.Esta obra visa discorrer sobre as principais alteraçes advindas da Resoluço CVM nº 175/2022, a qual consolidou o arcabouço regulatorio dos fundos de investimento e trouxe alteraçes importantes como a figura dos prestadores de serviços essenciais, novas regras de estruturaço, diferenciaço de classes e subclasses em um mesmo fundo, dando enfase ao FIDC, destacando-se dentre as principais alteraçes a possibilidade de distribuiço de cotas de FIDCs ao publico em geral (incluindo o varejo).

A arbitragem tem ganhado destaque no setor elétrico brasileiro desde 2007, com a adoção da Convenção Arbitral da CCEE, atualizada em 2023.A par disso, esta coletânea reúne artigos produzidos a partir

Este livro é o segundo volume de uma coletânea que traduz o esforço coletivo dos grupos de estudos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em promover, consolidar e renovar o debate sobre a arbitra

Esta obra reúne as comunicações científicas apresentadas no I Congresso Internacional Diálogos Humanistas, realizado entre os dias 16 e 18 de outubro de 2024, na cidade de Salvador, Bahia.Com o tema

A arbitragem consolidou-se como um dos principais mecanismos de resoluço de disputas no Brasil e no mundo. No entanto, a medida que o instituto se expande, surgem desafios complexos entre eles, alegaçes e indicios de corrupço nos contratos submetidos a jurisdiço arbitral.Esta obra analisa, de maneira meticulosa, como o arbitro deve lidar com essas questes, abordando desde os limites da jurisdiço arbitral e a analise do onus da prova ate as consequencias materiais da corrupço, incluindo a possibilidade de reparaço ou restituiço civil em determinados cenarios. Com uma base teorica solida e um olhar voltado a aplicaço pratica, este livro oferece um estudo fundamental para arbitros, advogados e estudiosos do tema.Ao explorar as tenses entre o instituto da arbitragem e a necessidade de enfrentamento da corrupço, esta obra se destaca como uma referencia essencial para compreender os desafios e responsabilidades desse cenario dinamico e atual.Coleço CBArDisseminar conhecimento e propiciar debate cientifico especializado so propositos convergentes e complementares de editoras e de institutos academicos.Imbuidos desta assertiva, Almedina Brasil e Comite Brasileiro de Arbitragem CBAr celebraram parceria para a publicaço de livros juridicos nas areas de arbitragem, de mediaço e de outros metodos extrajudiciais de resoluço de controversias, por intermedio da Coleço CBAr-Almedina.O CBAr, reputada associaço sem fins lucrativos de investigaço tecnica, realiza uma serie de atividades envolvendo pesquisadores, profissionais e instituiçes, brasileiras e estrangeiras, consistindo em polo de estudos de excelencia e de promoço da materia.Teoria e pratica, nacional e internacional, so contempladas na Coleço CBAr-Almedina. Tanto o academico quanto o profissional que atua na area encontraro respostas, serias reflexes e indiscutivel saber na literatura juridica a ser publicada na coletanea, fomentando a divulgaço de rigor conceitual e de variados pontos de vista.

Este livro é o primeiro volume de uma coletânea que traduz o esforço coletivo dos grupos de estudos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em promover, consolidar e renovar o debate sobre a arbitr

Quem é o verdadeiro dono dos direitos autorais de imagens criadas por inteligência artificial? A chegada da inteligência artificial desafia a tutela jurídica das criações digitais. Este livro mergulh

Os artigos que compõem os capítulos deste livro são frutos dos estudos desenvolvidos no âmbito da disciplina Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direi

Em 1949, Lon L. Fuller publicou O Caso dos Exploradores de Caverna, um exercício de imaginação jurídica que se tornaria um clássico do pensamento jurídico no século XX. Na obra, Fuller narra um julga

O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e ainda uma bateria de questões ext