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A arbitragem tem ganhado destaque no setor elétrico brasileiro desde 2007, com a adoção da Convenção Arbitral da CCEE, atualizada em 2023.A par disso, esta coletânea reúne artigos produzidos a partir

Este livro é o segundo volume de uma coletânea que traduz o esforço coletivo dos grupos de estudos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em promover, consolidar e renovar o debate sobre a arbitra

Esta obra reúne as comunicações científicas apresentadas no I Congresso Internacional Diálogos Humanistas, realizado entre os dias 16 e 18 de outubro de 2024, na cidade de Salvador, Bahia.Com o tema

A arbitragem consolidou-se como um dos principais mecanismos de resoluço de disputas no Brasil e no mundo. No entanto, a medida que o instituto se expande, surgem desafios complexos entre eles, alegaçes e indicios de corrupço nos contratos submetidos a jurisdiço arbitral.Esta obra analisa, de maneira meticulosa, como o arbitro deve lidar com essas questes, abordando desde os limites da jurisdiço arbitral e a analise do onus da prova ate as consequencias materiais da corrupço, incluindo a possibilidade de reparaço ou restituiço civil em determinados cenarios. Com uma base teorica solida e um olhar voltado a aplicaço pratica, este livro oferece um estudo fundamental para arbitros, advogados e estudiosos do tema.Ao explorar as tenses entre o instituto da arbitragem e a necessidade de enfrentamento da corrupço, esta obra se destaca como uma referencia essencial para compreender os desafios e responsabilidades desse cenario dinamico e atual.Coleço CBArDisseminar conhecimento e propiciar debate cientifico especializado so propositos convergentes e complementares de editoras e de institutos academicos.Imbuidos desta assertiva, Almedina Brasil e Comite Brasileiro de Arbitragem CBAr celebraram parceria para a publicaço de livros juridicos nas areas de arbitragem, de mediaço e de outros metodos extrajudiciais de resoluço de controversias, por intermedio da Coleço CBAr-Almedina.O CBAr, reputada associaço sem fins lucrativos de investigaço tecnica, realiza uma serie de atividades envolvendo pesquisadores, profissionais e instituiçes, brasileiras e estrangeiras, consistindo em polo de estudos de excelencia e de promoço da materia.Teoria e pratica, nacional e internacional, so contempladas na Coleço CBAr-Almedina. Tanto o academico quanto o profissional que atua na area encontraro respostas, serias reflexes e indiscutivel saber na literatura juridica a ser publicada na coletanea, fomentando a divulgaço de rigor conceitual e de variados pontos de vista.

Parceria inédita entre Bookwire, Supersônica Livros e Editora Ubu prepara edição comemorativa ao centenário de Malcolm X. "Malcolm X – A revolução negra e outros textos" reúne discursos importantes d

Esta obra, de autoria do jornalista Theris Rawlison, apresenta uma análise instigante e necessária sobre a comunicação comunitária e sua função social em contextos de restrição democrática. O autor i

A presente obra, dividida em três capítulos, aborda a questão do aquecimento global decorrente da interferência antropogênica e, por consequência, os impactos das mudanças climáticas, têm despertado

A obra, por meio de estudo de casos, demonstra a importância na interrelação entre direitos humanos e meio ambiente para argumentação nos litígios climáticos, o que tem alcançado importantes resultad

O livro "Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado" aborda a questão do regime de disciplina carcerária introduzido na Lei de Execução Penal do Brasil no ano de 2003, explorando a ques

A gestão da propriedade intelectual assume especial importância no cenário contemporâneo de aceleradas mudanças tecnológicas, que tornaram imprescindíveis as parcerias para atividade inovativa, bem c

Como transformar conhecimento em aço diante da maior crise do nosso tempo? Este livro convida o leitor a mergulhar em soluçes que unem inovaço, ciencia e compromisso com a sustentabilidade.Da recuperaço de petroleo com biopolimeros ao uso de residuos agricolas como fonte de energia, da captura de carbono com BECCS ao potencial das microalgas para gerar biocombustiveis, cada capitulo revela caminhos possiveis para uma matriz energetica mais limpa e inclusiva.Escrito por pesquisadores engajados, o livro oferece uma viso critica e plural sobre os desafios e as oportunidades da transiço energetica. Mais que respostas tecnicas, prope reflexes sobre governança, politicas publicas e o papel das novas tecnologias no futuro do planeta.Uma obra instigante para quem acredita que ciencia e sociedade podem, juntas, construir um amanh de baixo carbono.

A litigância climática surge como uma proposta para impulsionar ações de controle de diminuição da emissão antropogênica de gases de efeito estufa e demais medidas de contenção às mudanças climáticas

What if law is less like a game of fixed rules and more like a practice of interpretation and judgment? In From Chess to Courtesy, Ronaldo Porto Macedo Jr. offers a clear, timely guide to Ronald Dworkins legacy and to the "methodological turn" in legal theory. Revisiting the HartDworkin debate with didactic rigor, the book explains why legal reasoning is inherently argumentative and principled, not merely rule-following. Along the way, it maps core themesobjectivity and truth in law, the role of principles, theoretical disagreement, and the limits of legal positivismbridging insights from philosophy of language, hermeneutics, and adjudication. Written in accessible prose, From Chess to Courtesy is an essential roadmap for students, researchers, and practitioners who want to read Dworkin carefully, move beyond superficial takes, and adopt a coherent methodology for interpreting law today. Ideal for courses in legal theory, philosophy of law, and legal methodology.

A obra coletiva Discricionariedade na área assistência é a quinta de uma coletânea que possui outros quatro títulos: Discricionariedade na Área Policial, Discricionariedade na área da saúde, Discrici

O livro apresenta a Teoria da Apreciatividade, desenvolvida no doutorado realizado pelo autor na Universidad Complutense de Madrid e testada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFF. O o

The Essential Keys to Successful Management and Driving InnovationWould you like to improve your leadership skills, make better decisions, and transform your approach to management? This book is the practical guide you need.The business world is a constantly changing environment, where fast decision-making and the ability to innovate make the difference between success and stagnation. Many professionals feel that, despite their training, they lack practical tools to lead effectively, manage teams, and anticipate challenges within their organisations. There is an overload of publications on methodologies, but a lack of clear, synthesised concepts that can serve as a true reference.*Practical Keys to Management and Innovation* is not just another theoretical manualit is a clear, concise guide packed with proven strategies to help business owners, managers, entrepreneurs, and young professionals strengthen their management and leadership abilities.With this book, you will learn how to:* Make strategic decisions quickly and confidently in any business setting* Manage people and teams effectively, fostering motivation and commitment* Understand the essentials of innovation to adapt to change* Avoid management mistakes that can lead to project failure* Lead with ethics and resilience, becoming a role model within your organisationIt doesnt matter whether you run a large company, lead a startup, or simply want to improve your decision-making and management skillsthis book provides the essential tools to successfully face the challenges of management and innovation.Dont miss the opportunity to learn from the successes and failures of those who have already walked the path. Start managing better and innovating with impact after reading this book.

Após o lançamento da obra coletiva Discricionariedade na Área Policia, decidiu-se continuar pesquisando o tema das subjetividades ou autonomias públicas em outros setores, sendo o setor da saúde o seguinte. Para tanto, sugeriu-se aos alunos da disciplina Limitaçes constitucionais as escolhas publicas, por mim ministrada no ano de 2017, 2018 e 2019, no Mestrado Academico do Programa de Pos-Graduaço em Direito Constitucional (PPGDC) e na disciplina Judiciario, justiça e jurisdiço administrativa I no Doutorado Academico do Programa de Pos-Graduaço em Direitos, Instituiçes e Negocios (PPGDIN), ambos da Universidade Federal Fluminense (UFF), que desenvolvessem artigos cientificos, como requisito para aprovaço na disciplina, para compor esta obra coletiva. Na disciplina, cada mestrando/doutorando foi instado a escolher e explorar um tema que abordasse a discricionariedade medica, devendo necessariamente discutir as subjetividades ou autonomias presentes nas escolhas a serem feitas por parte dos agentes publicos profissionais da area da saude, com foco no medico.Neste sentido, os artigos consolidados nessa obra focam o medico, agente publico, apesar de alguns artigos abordarem a liberdade de deciso de outros profissionais da area da saude.Ressalta-se que a atuaço de tais profissionais, quando em atuaço como particulares, no foi objeto dos artigos inseridos nessa obra. Toda situaço apresentada diz respeito ao agente publico, pois do contrario no ha como se falar em subjetividade ou autonomia administrativa. Os profissionais particulares possuem uma imensa liberdade de atuaço cujos limites so dados pela etica profissional, e cuja analise escapa ao objetivo inicialmente proposto, mas isto no significa que no se tenha analisado o aspecto etico das decises dos medicos publicos neste trabalho.Justifica-se uma obra como essa pois a medicina oferece distintas tecnicas cientificas diagnostico-terapeuticas, ou seja, uma vasta gama de possibilidades de escolhas, que perpassam pelo momento em que o medico atendera o paciente, pela analise que fara do paciente, pelas perguntas que demandara a este, pela escolha dos exames que solicitara para definir o diagnostico, pela escolha do prognostico e do tratamento a ser realizado, entre outras decises. Isto, no entanto, no significa que o medico tenha total liberdade decisoria, pois deve sempre usar tecnicas clinicas adequadas, bem como levar em consideraço o estado da ciencia e a adequaço terapeutica do caso. Enfim, muitos so as formas de se limitar a tomada de deciso do profissional de saude, agente publico, mas estes no foram os objetos de analise dos alunos. O foco, enfatiza-se, foram as diferentes subjetividades ou autonomias publicas existentes na tomada de deciso de profissionais da area da saude, em especial, o medico. Com tal pesquisa, busca-se contribuir, no contexto brasileiro, para o aprofundamento de tal objeto, to pouco explorado pela doutrina nacional e ate mesmo na estrangeira. Agradeço aos alunos, pela excelencia dos artigos que aqui apresentamos e pela busca incessante do conhecimento. Convicto de que se esta diante de uma esplendida obra, parabenizo a todos pelo empenho.

A sociedade está cada dia mais complexa. Verdades absolutas não mais existem, nem nas "ciências exatas": a determinística da física mecânica cedeu à probabilística da quântica, a previsibilidade de N

A obra coletiva Discricionariedade na área educacional é a terceira de uma coletânea que possui outros dois títulos: Discricionariedade na Área Policial e Discricionariedade na área da saúde. Nesta o

No livro Como Blindar Sua Empresa Contra Ações Trabalhistas, Marcio Lucio reúne mais de 15 anos de experiência prática e teórica no setor para orientar empresários, gestores, síndicos e profissionais