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O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da matéria é feita de forma cl

"A obra que se tem em mãos confirma a atualidade e relevância do abuso do direito, notadamente no caso do direito potestativo, trazendo a lume a riqueza da temática, muitas vezes reduzida, por um lad

"Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas.Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da d

A obra intitulada "A Inteligência Artificial e Negócio Jurídico: Um Exame da Tecnologia, Personalidade Jurídica e Elemento Volitivo", escrita por Guilherme Spillari Costa, aborda de forma profunda e

O exercício do controle abstrato de constitucionalidade tem revelado grande avanço na participação do amicus curiae como instrumento voltado a democratizar o debate jurídico e a interpretação da Cons

A Zona Franca de Manaus (ZFM) configura-se como um instrumento jurídico e econômico essencial para o desenvolvimento regional, a preservação ambiental e a integração federativa. Com a promulgação da

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóri

A Bíblia, especialmente por meio do Direito Romano e Canônico, influenciou significativamente a evolução dos sistemas jurídicos ocidentais, contribuindo com preceitos que ainda se refletem nas legisl

A Lei de Execução Penal aplicada atualmente em todo o território nacional, precisa de uma alteração em alguns de seus dispositivos, isto porque, aqueles direitos básicos que não foram atingidos pela

Quando o metalúrgico Manoel Fiel Filho foi torturado até a morte no DOI-CODI de São Paulo, em 1976, Dom Angélico esteve em Sapopemba para celebrar a missa de sétimo dia e protestou publicamente contr

Descomplica Cultura! é um guia estratégico e acessível para a implementação de políticas culturais em nível municipal. Fruto da experiência prática e do olhar analítico de Marcos Alcântara, Gabriela

Este libro es una investigación de conceptos sobre medio ambiente y análisis de la problemática ambiental, de los cambios climáticos y de algunas iniciativas para protección y recuperación del medio ambiente en el mundo y en America Latina, que constituyen posibilidades de mejora socioambiental en la compleja situacion actual. Se analizan diversas relaciones de sociedades con sus diferentes naturalezas en la historia, que en el caso de America Latina se destacan por su rica biodiversidad de sus territorios y tambien por los cambios en las relaciones sociales en los diferentes periodos historicos. Desde las relaciones comunales de los pueblos originarios, pasando por las relaciones feudales y esclavistas impuestas por los europeos en sus colonias en America, despues por las relaciones capitalistas iniciadas con la independencia e inicios de la formacion de los Estados nacionales, hasta la consolidacion de las republicas latinoamericanas, cuando se implanta el capitalismo como relacion predominante en los campos y ciudades de los nacientes paises. En cada uno de estos periodos, hubo sociedades con distintas relaciones con la naturaleza: los pueblos originarios con impactos reducidos sobre sus territorios; en la colonia con la mineria, las haciendas y la explotacion de otros recursos, hubo impactos socioambientales descomunales, siendo el mayor de todos la extincion demografica y cultural de los pueblos americanos. Con los Estados nacionales establecidos y el capitalismo en desarrollo con la industrializacion, los impactos sobre el medio ambiente fueron mayores en los territorios de Latinoamerica. En la actualidad, los cambios climaticos resultantes del calentamiento global y sus impactos ambientales son desiguales entre paises y sus regiones y son aterradores en todo el planeta Sin embargo, con las diversas investigaciones e iniciativas que se estan desarrollando en el mundo y en America Latina contra el consumo de los combustibles fosiles, con el avance en los objetivos de desarrollo sostenible contra la pobreza y las desigualdades, el establecimiento y cumplimiento de las Contribuciones Nacionalmente Determinadas NDC como instrumento fundamental en la lucha internacional contra el calentamiento global, y haciendo de la educacion ambiental un instrumento de concientizacion para la descarbonizacion del planeta, sera posible avanzar en el inmenso desafio de acabar con las desigualdades sociales y los cambios climaticos.

Este livro é uma jornada por narrativas que provocam reflexão. Algumas são fictícias; outras, inspiradas em fatos reais. Todas, porém, tocam em questões universais no nosso dia a dia: os dilemas étic

Buscamos nesse estudo propor a desconstruço do sistema penal vigente no Brasil, explicitando (ou destacando, desvelando, observando) a ilegitimidade de suas bases e ausencia de um mecanismo legitimador que se fizesse valer no correr dos tempos ate os dias de hoje, lançando a ideia de que em um estado democratico de direito somente o bem juridico penal pode ser fundamento do direito penal. Assim sendo somente a desconstruço (ou destruiço) do atual modelo com a subsequente reconstruço pode viabilizar um mecanismo sancionador adequado a uma sociedade plural e igualitaria. O direito penal posto como esta causa (quase sempre) um estranhamento hermeneutico com os horizontes autenticos do Brasil de hoje sem conseguir temperar a tenso entre regulamentaço (generosa) e garantias (timidamente presentes), apto a proteger bens juridicos sem que viole direitos e garantias individuais. O caminho escolhido foi a Critica Hermeneutica do Direito, de Streck, busca na hermeneutica filosofica o ponto de virada e consequentemente o ponto de partida para abordar-se o modelo penal brasileiro. Uma questo to delicada quanto relegada a terceiro plano, vista quase sempre a partir de verdades nascidas do senso comum, alimentado pelo apelo sensacionalista midiatico que nos apresenta o crime como um fenomeno simples, reduzido aos homens de bem acuados pelos malfeitores. O eterno conflito entre Bem X Mal em uma continua guerra.

Muito feliz de ter recebido esse importante estudo do Thiago Vieira, que agora vira livro. Nele, o autor aborda a questão do estereótipo do abusador sexual de crianças e adolescentes, da violência se

O trabalho tem por objetivo estabelecer e propor os fundamentos para a existencia de competencia para a instituiço de presunçes e ficçes na tributaço internacional da renda, bem como os limites de sua criaço. Apos a apresentaço da definiço do conceito de renda adotado, do estudo dos elementos de conexo e das especies de tributaço internacional presentes na legislaço nacional, da teoria das presunçes e das ficçes, chega-se a concluso de que a competencia para a instituiço de presunçes e ficçes na tributaço internacional da renda se pauta nos principios da isonomia, igualdade tributaria, eficiencia, tecnica da praticabilidade tributaria e na propria competencia para a instituiço do imposto sobre a renda. Como limites para a sua criaço, se estabelece a observancia a propria regra de competencia para a criaço do imposto sobre a renda e os principios da ampla defesa e do contraditorio, especialmente nos seus desdobramentos, como os direitos de informaço, manifestaço e de ter seus argumentos considerados. Ao final, se faz o teste de validade de algumas das principais especies de presunçes e ficçes na tributaço internacional da renda presentes na legislaço brasileira, abordando sobre normas que estabelecem a tributaço dos lucros no exterior, preços de transferencia, subcapitalizaço, tributaço dos no residentes e a presunço simples de remessa ao exterior pela existencia de proviso contabil do pagamento.

O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem dos

Esta obra tem como objetivo auxiliar todos os servidores públicos do estado de Rondônia no que concerne ao embasamento de seus requerimentos, petições, processos administrativos, reconsiderações, etc

Você já parou para pensar como palavras e atitudes aparentemente inofensivas podem construir barreiras invisíveis para milhões de pessoas? O capacitismo está tão enraizado em nossa cultura que, na ma

Este livro, é fruto de uma necessidade silenciosa de escrever sobre o que tantas vezes guardamos: lembranças, emoções e perguntas sem resposta. "Enquanto a Vida Passa – Quem Está Lá Fora?" é mais do