Ebooks de derecho | Casa del Libro, página 209 de 663

A CONVERSO DA EXONERAÇO EM PENALIDADE EXPULSIVA (EBOOK)

SILVA, FABIO LUCAS GABRICH CRUZ E

Editora Dialética 9786527070849

O presente livro tem o objetivo de apurar a possibilidade jurídica de se converter a exoneração, a pedido ou de ofício, em penalidade expulsiva, notadamente nos casos em que a descoberta do ilícito o

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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES (EBOOK)

ARRUDA, MARIA CLARA VILLASBÔAS y MAUDONNET, ANTONIO PEDRO VILLASBÔAS ARRUDA

Editora Dialética 9786527072867

A obra analisa os diversos aspectos que envolvem a responsabilidade do administrador. Para fins de responsabilizar o administrador que comete ato ilícito, deve ser analisada a sua culpabilidade, de forma subjetiva, impondo-se a responsabilidade objetiva apenas nos casos em que houver previso legal especifica.

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ENTRE BETS, ESPORTE E PROTEÇO DO CONSUMIDOR (EBOOK)

SANTOS, PLINYO PACCIOLY RODRIGUES

Editora Dialética 9786527070696

A expansão das apostas esportivas virtuais no Brasil provocou mudanças relevantes nos âmbitos jurídico e econômico. Entretanto, a carência de regulamentação efetiva acarretou obstáculos quanto à defe

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REPRESENTAÇO COMERCIAL - MANUAL PRATICO E ESTRATEGICO PARA REPRESENTANTES, EMPRESAS E ADVOGADOS - 1ª ED - 2025 (EBOOK)

CALÁBRIA,MARCO ANTÔNIO y ARMANI, WAGNER JOSÉ PENEREIRO

Editora Foco 9786561206235

A representação comercial autônoma é um dos contratos mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do Direito Empresarial brasileiro. Regulamentado pela Lei nº 4.886/1965, o instituto estabelece uma

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CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA RECUPERAÇO JUDICIAL E NA FALENCIA (EBOOK)

SANTOS, MARIVALDO ANDRADE DOS

Editora Dialética 9786527075226

A capacidade contributiva representa um dos pilares em que se assentam os principais institutos do Direito Tributário, tendo em vista tratar-se de um verdadeiro mecanismo de intermediação entre as de

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ENIGMAS DO EXAME DE ORDEM (EBOOK)

CUNHA, EURIPEDES

Editora Dialética 9786527405078

Após inúmeras análises, inúmeras buscas, entendi que o sucesso no exame DE ORDEM não era se matar e estudar, até mesmo porque eu nem tinha tempo para tal, e sim saber como estudar, aliando isto a um

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ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE (EBOOK)

JÚNIOR, DANILO RINALDI DOS SANTOS y MELO, REBECA DE MAGALHAES

Editora Dialética 9786527069959

O direito penal moderno enfrenta desafios e o operador do direito deve estar atento as mudanças estruturais da sociedade. A presente coletanea apresenta estudos sobre temas de direito penal e processo penal. Temas atuais e que esto sendo discutidos nos grupos de pesquisa, academias e nos tribunais.

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COMO PASSAR EM CONCURSOS JURIDICOS - 9ª ED - 2025 (EBOOK)

RODRIGUES, GABRIELA, NICOLAU, GUSTAVO y FALEIROS JÚNIOR, JOSÉ LUIZ DE MOURA

Editora Foco 9786561206945

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses

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ANALISE DO PLANEJAMENTO FISCAL PARA GRANDES SOCIEDADES EMPRESARIAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS (EBOOK)

CREPALDI, SILVIO APARECIDO

Editora Appris 9786525081076

A sociedade atual desenvolve-se de maneira globalizada, uma vez que a interferência sofrida nos países em virtude da globalização faz com que a informação chegue cada vez mais rápido a qualquer lugar

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LEGAL DESIGN: TEORIA E PRATICA 3ª ED (EBOOK)

JÚNIOR, JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS y CALAZA, TALES

Editora Foco 9786561206136

"A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneirapor Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito nointuito de recolocar o indivíduo na centrali

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CRUZANDO O FUTURO (EBOOK)

CASSIM, ALARICO NASCIMENTO ; EDUARDO

Clube de Autores 9798267241939

O livro "Cruzando o Futuro: Fé, Juventude e Política em Diálogo" de Alarico Nascimento e Eduardo Cassim explora a interseção entre religião, juventude e política no Brasil contemporâneo. A obra anali

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COBRA-PAPAGAIO (EBOOK)

DE FREITAS, NEIRIBERTO SILVA

Clube de Autores 3410008792222

Após passar o dia todo enroladinha nos trocos descansando, chega a hora da caça a note, a cobra–papagaio, usa a sua forte cauda para se pendurar de cabeça pra baixo e capturar gambás roedores morcego

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OCEANO: OS AMIGUINHOS QUE MORAM LA. (EBOOK)

DOS SANTOS, NICOLLY MEIRELES

Clube de Autores 3410008792031

Este livro foi inspirado em Samuel Spezani, meu paciente autista, classificado no nível 3 de suporte. Sua sensibilidade, curiosidade e encantamento pelos animais marinhos me mostraram novos caminhos para ensinar com afeto. Apesar de suas dificuldades com livros tradicionais, Samuel expressa um interesse genuino em aprender -desde que o mundo o acolha do seu jeito: com ludicidade, simplicidade e beleza. Este trabalho e, antes de tudo, uma homenagem a ele e a todas as crianças que enxergam o oceano com os olhos do coraço. O livro fala sobre os animais marinhos de forma ludica.

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PLANEJAMENTO FAMILIAR E SELEÇO POR DEFICIENCIAS (EBOOK)

ALMEIDA, ANA FLÁVIA PEREIRA DE

Conhecimento Livraria e Distribuidora 9786553874749

O objetivo da presente obra é responder ao seguinte problema: as conformações bioéticas e biojurídicas do direito ao livre exercício do planejamento familiar permitem aos idealizadores do projeto par

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COSMOPOLITISMO E O ESTADO CONSTITUCIONAL POS-NACIONAL (EBOOK)

PRADO, THAYSA

Editora Dialética 9786527075783

Em "Cosmopolitismo e o Estado Constitucional Pós-Nacional", Thaysa Prado explora a interseção entre o cosmopolitismo, enraizado na sociologia e no direito internacional, e o conceito de Estado Consti

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A MEDIAÇO ADMINISTRATIVA E A (IN)DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS E INTERESSES (EBOOK)

CALIXTO, FERNANDA KAROLINE OLIVEIRA

Editora Dialética 9786527068259

Em "A Mediação Administrativa e a (In)Disponibilidade dos Direitos e Interesses", a autora revela como a consensualidade pode servir de fio condutor na resolução de conflitos envolvendo o poder públi

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TRANSAÇO TRIBUTARIA FEDERAL E A EXTINÇO DO CREDITO TRIBUTARIO DA UNIO (EBOOK)

RODRIGUES, MARIA JÚLIA CAMPEIO LIMA

Editora Dialética 9786527072843

O livro analisa o instituto da transação tributária, positivado no artigo 171 do Código Tributário Nacional e implementado no âmbito federal com a edição da Lei nº 13. 988, de 14 de abril de 2020. Es

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DIREITO, ARTE E CULTURA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO (EBOOK)

FARIA, JÚLIA DE PAULA

Editora Dialética 9786527078876

Em tempos de silêncio imposto, a arte falou mais alto. Este livro mergulha na força da Tropicália como movimento cultural que ousou cantar, gritar e resistir em plena ditadura militar brasileira. A p

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COMENTARIOS A LEI GERAL DE PROTEÇO DE DADOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO MEDICO E DA SAUDE 2ª ED (EBOOK)

DANTAS, EDUARDO, TRAD, GIOVANNA y DADALTO, LUCIANA

Editora Foco 9786561206334

Passados dois anos da publicação da primeira edição desta obra, a LGPD já não é mais uma novidade. Seu texto permanece o mesmo, mas sua compreensão – especialmente no campo da saúde – amadureceu. A e

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EXECUÇES FISCAIS E RECUPERAÇO DE EMPRESAS (EBOOK)

LACERDA, NATHALYA

Editora Dialética 9786527073444

Esta obra analisa os limites da execução fiscal contra empresas em recuperação judicial, estudando o teste do melhor interesse dos credores como alternativa para equilibrar a função social e os crédi

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