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No mercado de leilões, a informação não é mercadoria. É direito.O bilionário mercado de leilões de veículos no Brasil opera sobre uma falha sistêmica: um profundo desequilíbrio de informações. Quando

A segunda publicação coletiva do Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro, grupo de pesquisa estabelecido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – tem uma valoração

O Direito Internacional Público está no centro das grandes disputas e dilemas do século XXI. Questões como mudanças climáticas, conflitos armados, refugiados, pandemias, cibersegurança e regulação de

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A quantidade de ações judiciais buscando acesso à saúde pública tem crescido significativamente, motivo pelo qual o tema é extremamente relevante para a sociedade brasileira, tendo em vista que cada

Ler "Assassinatos e Impunidade no Campo no Pará" é se deparar com números impressionantes e inaceitáveis de pessoas assassinadas em razão dos conflitos no campo no Pará; trata-se de um trabalho que r

Ir ao mercado e levar uma sacola plástica parece um gesto simples. Mas por trás dele há custos sociais, econômicos e ambientais que raramente são percebidos.Este livro mostra como o direito tributári

Regulamentando o §3º do artigo 37 da Constituição Federal, que garante a participação da sociedade e a avaliação periódica da qualidade dos serviços públicos, foi sancionada, após longos anos de espe

O presente livro tem o objetivo de analisar os ativos tokenizados e seu enquadramento como valores mobiliários, conforme inciso IX do art. 2.º da Lei n.º 6.385/1976. Mais especificamente, a finalidade deste trabalho e discutir sobre os elementos que caracterizam um contrato de investimento coletivo e como aqueles se adequam ou mesmo se verificam nos ativos tokenizados. A questo aqui abordada faz-se relevante, tendo em vista o crescente aumento de ofertas de ativos tokenizados, tanto no Brasil quanto em nivel mundial. O desafio proposto neste livro, portanto, e estudar os elementos constantes no inciso supra e aplica-los aos ativos tokenizados, tendo em vista suas caracteristicas hibridas entre instrumento financeiro e instrumento tecnologico. Para alem de seu racional economico, sero examinados julgados que demonstram como a Securities and Exchange Comission e a Comisso de Valores Mobiliarios vem julgando casos de oferta de ativos tokenizados e como elas se pronunciam acerca da interpretaço dos elementos necessarios ao enquadramento de contrato de investimento coletivo, conforme inciso IX do art. 2.º da Lei n.º 6.385/1976.

Como proteger o que sua empresa tem de mais valioso: a informação estratégica.Em um mundo cada vez mais movido pela inovação e pela velocidade da informação, proteger o segredo empresarial tornou-se

A cada dia a sociedade em geral busca alternativas para resolução de conflitos de maneira mais célere e eficaz. Dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ apontam no Relatório Justiça em Números pub

"Primeiras linhas da Improbidade Administrativa" alia teoria e prática, trazendo análise crítica da Lei de Improbidade Administrativa e os principais precedentes dos tribunais superiores. Leitura essencial para estudiosos e profissionais do Direito.

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O Tema do Controle da Administração Pública é importante porque diz respeito a um dos princípios fundamentais reitores da função administrativa estatal, qual o respeito às regras daqueles agentes res

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Quem é o verdadeiro dono dos direitos autorais de imagens criadas por inteligência artificial? A chegada da inteligência artificial desafia a tutela jurídica das criações digitais. Este livro mergulh

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Em 1949, Lon L. Fuller publicou O Caso dos Exploradores de Caverna, um exercício de imaginação jurídica que se tornaria um clássico do pensamento jurídico no século XX. Na obra, Fuller narra um julga